LEI Nº 15.499, de 21 de outubro de 2026 - Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à entidade que menciona - Projeto nº 161/2026, de autoria do Vereador Tiago Bonecão. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o Instituto Hélio Leonel, com sede nesta cidade.... [Leia Mais]
LEI Nº 15.500, de 21 de outubro de 2026 - Institui o Painel Municipal de Acessibilidade e Transparência no Município de Juiz de Fora com o objetivo de divulgar informações sobre políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e dá outras providências - Projeto nº 175/2026, de autoria do Vereador Fiote. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu s... [Leia Mais]
LEI Nº 15.501, de 21 de outubro de 2026 - Institui diretrizes para o Programa Municipal Feira da Inclusão e do Empreendedorismo da Pessoa com Deficiência e dá outras providências - Projeto nº 204/2026, de autoria do Vereador Fiote. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam instituídas as diretrizes da Política Municipal de Foment... [Leia Mais]
RAZÕES DE VETO - Comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 233/2026, de autoria do Ilustre Vereador Juraci Scheffer, que autoriza o Poder Executivo a isentar a Rua José Calil Ahouagi da cobrança de estacionamento rotativo pago (Área Azul). Faço-o por motivo de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, nos t... [Leia Mais]
ERRATA DA PORTARIA Nº 14.626, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 - Publicada em 16/10/2026. Onde se lê: “Art. 1º (...) CARGO: SUPERVISÃO II: CARLA DE ABREU MARQUESADM... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 14.643 - Nomeia e dá posse aos membros do Conselho de Administração da Autarquia Gestora do Programa de Saúde dos Servidores - AGPSS. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto nos arts. 28, 42 e 43 da Lei nº 15.448, de 20 de julho de 2026, RESOLVE: Art. 1º Ficam n... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 407 - SE - Renovação do Registro e Autorização de Funcionamento da Instituição de Educação Infantil do Espaço Educacional Horas Alegres, sediado em Juiz de Fora. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os arts. 11 e 18, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, combinad... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 408 - SE - Renovação do Registro e Autorização de Funcionamento da Instituição de Educação Infantil do Colégio Inovação, sediado em Juiz de Fora. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os artigos 11 e 18 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, combinada... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 409 - SE - Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO e FISCALIZAÇÃO de contratos administrativos provenientes do Chamamento Público nº 002/2026 firmado pelo Município de Juiz de Fora. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 293 - SEDUPP - Revoga a Portaria nº 104 - SESMAUR, de 27 de setembro de 2023, que outorgou Permissão de Uso de Solo Público Municipal, a título oneroso e em caráter precário, à empresa Boteco do Príncipe Ltda.. A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO COM PARTICIPAÇÃO POPULAR, no exercício das atribuições delegadas pelo Decreto... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 139 - SMU - Designa policiais militares para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito na circunscrição do Município de Juiz de Fora. ... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 379 - SRH - Torna sem efeito parcialmente as Progressões Funcionais por Antiguidade concedidas através da Portaria nº 374 - SRH, de 15 de outubro de 2026. O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto na Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, o disposto no art. 1º, do Decreto nº 16.022, de 03 de agosto de 2023, RESOL... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 380 - SRH - Dispõe sobre o credenciamento de instituições de crédito e cooperativas de crédito, em processo de credenciamento, para promover consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE RE... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 381 - SRH - Dispõe sobre o credenciamento de instituições de crédito e cooperativas de crédito, em processo de credenciamento, para promover consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE RE... [Leia Mais]
PORTARIA N.º 24/2026 - JFPREV – Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contrato firmado pela Juiz de Fora Previdência - JFPREV. A DIRETORA-PRESIDENTE DA JUIZ DE FORA PREVIDÊNCIA - JFPREV, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, RESOLVE: ... [Leia Mais]
PORTARIA N.º 38/2026 - FUNALFA – Nomeia servidores públicos responsáveis pela gestão e fiscalização de Ata de Registro de Preços, no âmbito desta Fundação. O DIRETOR-GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE - FUNALFA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14 do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011... [Leia Mais]
Referência: Processo Administrativo Eletrônico n.º 12.984/2026 – Dispensa: 098/2026 – OBJETO: Prestação de serviços de saúde em regime de Home Care - Nível III (Alta Complexidade) para cumprimento de Ordem Judicial (art. 75, VIII). Com base no art. 75, inciso VIII da Lei Federal n.º 14.133/21 e nos expedientes constantes do processo administrativo em ep... [Leia Mais]
Referência: Processo Administrativo Eletrônico n.º 13.295/2026 – Inexigibilidade de Licitação: 014/2026 – Assunto: Contratação de Software ZWCAD STANDARD 2D - Monousuário, para atender à crescente demanda da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva - EMCASA por soluções técnicas mais precis... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÕES Encontra-se aberto, na Su... [Leia Mais]
Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025 - SELICON – Processo Licitatório n.º 11.774/2024 – AVISO: A Subsecretaria de Licitações e Compras torna pública a decisão administrativa de aplicação da penalidade de advertência à empresa AR RP Certifica... [Leia Mais]
Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 122/2025 - SEBEAL – Processo Licitatório n.º 15.205/2025 – AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – A Subsecretaria de Licitações e Compras torna pública a decisão administrativa que aplicou à empresa Farmácia do Campo Ltda. a penalidade de advert... [Leia Mais]
CESAMA – RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/26 – OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, equipamentos de segurança, materiais de pintura, transformador trifásico 75KVA, motor de indução trifásico 500CV, rotor para bomba e conjunto motobomba submersa. A CESAMA informa a todos os interessados o resultado final do Pregão Eletr... [Leia Mais]
CESAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 065/26 – Em função da Nova Divulgação de Compras e das regras de transição implementadas pelo COMPRASNET, o pregão está cadastrado no portal de compras sob o número 27/2026 – Senhores fornecedores, uma vez que nem... [Leia Mais]
Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 127/2026 - SETUR – Processo n.º 13.046/2026 – AVISO: A Subsecretaria de Licitações e Compras informa que, por motivos de ordem técnica, o procedimento licitatório em epígrafe, que seria realizado no dia 03/11/26 às 9h, fica adiado por tempo indeterminado. Juiz de For... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Ref.: PROC. ADM. FISCAL ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROC. ADM. FISCAL EM 2ª INSTÂNCIA T... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DESPACHO DO AU... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DE... [Leia Mais]
Referência: PJF/PROCON – Assunto: Decisão de Arquivamento – DECISÃO: Nessa conformidade, decido ARQUIVAR o processo por LITISPENDÊNCIA, pela impossibilidade de se punir a mesma empresa pelo mesmo fato e causa de pedir praticado contra o mesmo consumidor. ... [Leia Mais]
Referência: PJF/PROCON – Assunto: Decisão de Arquivamento – DECISÃO: Nessa conformidade, decido ARQUIVAR o processo por INSUFICIÊNCIA, não havendo elementos suficientes para uma decisão serena no que tange à aplicação de qualquer penalidade à Reclamada. ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA – SUBSECRETARIA DE USOS E FONTES – DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA – Notificação para os fins da Lei nº 9452/97 – O Município de Juiz de Fora, nos termos do art. 2º da Lei n.º 9.452, de 20.03.97, vem NOTIFICAR os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades emp... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N.º 524 - SRH O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS e a SECRETÁRIA DE EDUCAÇ... [Leia Mais]
EDITAL SISMAD/COMDEMA N.º 247/2026 – Convocação para a 96ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção aos Recursos Naturais e à Biodiversidade - CPRNB do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA. A Presidenta do Conselho Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Conselheiros titulares e/ou suplentes para a 96ª Reuni... [Leia Mais]
SEDUPP – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – A Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular, por intermédio do Departamento de Licenciamento de Atividades Urbanas neste ato representada pela Sr.ª Marcia Aparecida Valle, vem NOTIFICAR o(a) Sr(a). Kaylândia Aparecida da Silva Santos, já qualificado(a) no Termo de Comp... [Leia Mais]
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – LEI MUNICIPAL N.º 8076, DE 11/05/92 – EDITAL 1: O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, convida todas as INSTITUIÇÕES ORGANIZADAS SOB INTERESSE DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS a participarem do processo eleitoral para... [Leia Mais]
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – LEI MUNICIPAL N.º 8076, DE 11/05/92 – EDITAL 2: O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, convida todas as INSTITUIÇÕES DOS SEGMENTOS INSTITUCIONALMENTE ORGANIZADOS SOB OUTROS INTERESSES DE PROTEÇÃO PÚBLICA E DE BEM-ESTAR SOCIAL CUJAS... [Leia Mais]
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – LEI MUNICIPAL N.º 8076 DE 11/05/92 – EDITAL 3: O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, convida todas as INSTITUIÇÕES DOS USUÁRIOS DE SERVIÇO DE SAÚDE ESPECIALIZADOS E DOS SEGMENTOS POPULACIONAIS DE MAIOR RISCO SANITÁRIO,... [Leia Mais]
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – LEI MUNICIPAL N.º 8076 DE 11/05/92 – EDITAL 4: O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, convida todos os TRABALHADORES, ATRAVÉS DE SEUS SINDICATOS, EXCETO OS SINDICATOS DOS TRABALHADORES EM SAÚDE, a participarem do processo eleitoral para ... [Leia Mais]
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – LEI MUNICIPAL N.º 8076, DE 11/05/92 – EDITAL 5: O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, convida todas as INSTITUIÇÕES ORGANIZADAS SOB INTERESSE DA SOCIEDADE EM GERAL, a participarem do processo eleitoral para a disputa por (um vaga),... [Leia Mais]
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – LEI MUNICIPAL N.º 8076, DE 11/05/92 – EDITAL 6: O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, convida todos os SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS, VINCULADOS OU NÃO AO SISTEMA DE SAÚDE – SUS, QUE PRESTAM SERVIÇO DE SAÚDE A ... [Leia Mais]
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – LEI MUNICIPAL N.º 8076, DE 11/05/92 – EDITAL 7: O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, convida todas as INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, SEM FINS LUCRATIVOS, a participarem do processo eleitoral para disputa por uma, das três vagas... [Leia Mais]
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – LEI MUNICIPAL N.º 8076 DE 11/05/92 – EDITAL 8: O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, convida todas as INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, COM FINS LUCRATIVOS, a participarem do processo eleitoral para disputa por uma, das três vagas... [Leia Mais]
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – LEI MUNICIPAL N.º 8076, DE 11/05/92 – EDITAL 9: O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução n.º 626/2025 do CMS/JF, que por sua vez baseia-se na Lei Municipal n.º 8076, de 11 de maio de 1992 e suas alteraç... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA FUNDAÇÃO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE EDITAL N.º 001/2026 - PNAB PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA – AVISO – O Diretor-Geral da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA, no uso de su... [Leia Mais]
Referência: CHAMAMENTO PUBLICO N.º 002/2026 - SEDIC – Processo Eletrônico n.º 5.339/2026 – AVISO: A Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao Edital do Programa "Comunidade ... [Leia Mais]
Referência: CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026 - SEDUPP – Processo Administrativo Eletrônico n.º 11.136/2026 – AVISO: A Secretária de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular da Prefeitura de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, informa o resultado do Chamamento Público n.º 001/2026, referente à ocupa... [Leia Mais]
FUNALFA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2026.050 - FUNALFA – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 12.974/2026 – LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 113/2026 – CONTRATANTES: Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA e Elisandra Forneck – OBJETO: Prestação de serviço de análises de 26 (vinte e seis) projetos ... [Leia Mais]
JFPREV – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 01.2024.004 - JFPREV – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N.º 9.081/2024 - Prefeitura Ágil-1DOC – DISPENSA N.º 098/2024 – CONTRATANTES: Juiz de Fora Previdência - JFPREV e a empresa i9 Advisory Consultoria - RPPS Ltda. (antiga LDB Consultoria Financeira Ltda.) – CNPJ 26.341.935/0001-25 – OBJETO: Prorroga... [Leia Mais]
JFPREV – EXTRATO DO CONTRATO N.º 01.2026.007- JFPREV – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N.º 17.040/2025 - Prefeitura Ágil-1DOC – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2026 – CONTRATANTES: Juiz de Fora Previdência - JFPREV e a empresa New Age 08 Facilities e Serviços Ltda. – OBJETO: Prestação de serviços continuados de recepç... [Leia Mais]
SO – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2026.147 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 10.438/2026 – LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL N.º 15.927/23 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Montreal Construções Ltda. – OBJETO: Execução de serviços de demolição controlada manual e mecanizada de imóveis situados... [Leia Mais]
SE – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2023.156/04 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 10.353/23 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Pattaya - Gestão Imobiliária Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor – VALOR MENSAL: R$ 8.609,24 (oito mil seiscentos e nove reais e vinte e quatro centavos) – VALOR DO CO... [Leia Mais]
SMU – EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 08.2026.095 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 9.468/2026 – LEI N.º 9.503/1997; LEI FEDERAL N.º 14.133/21, LEI ESTADUAL N.º 14.937/2003, RESOLUÇÃO N.º 4234/12-CG E RESOLUÇÃO N.º 875/21 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN – PARTES: Município de Juiz de Fora e Estado de Minas Ger... [Leia Mais]
SELICON – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 16.639/25 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 140/2025 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos, mobiliários e m... [Leia Mais]
SELICON – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2026.301 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 16.952/24 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025 – PARTES: Município de Juiz de Fora e DLM Hospitalar Ltda. – OBJETO: Registro de preços para aquisição de acessórios diversos para equipamentos de uso médico hospitalar, conforme especifica... [Leia Mais]
SAS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 05.2025.276/01 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 15.922/2024 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Fundação João Theodosio Araújo - Em Intervenção – OBJETO: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor – VALOR DO REPASSE: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinc... [Leia Mais]
