DECRETO Nº 18.050, de 27 de outubro de 2026 - Altera os arts. 8º e 9º, do Decreto nº 17.814, de 13 de maio de 2026, que regulamenta o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Juiz de Fora - CMTER/JF e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Juiz de Fora, e dá outras providências. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribui... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 14.649 - Altera o Portaria nº 13.080, de 15 de abril de 2024, e nomeia membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde - Biênio 2024 a 2026. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o inc. VI, do art. 47, da Lei Orgânica do Município, no art. 4º, da Lei Municipal nº 8.076, de 11 de maio de 1992, e suas alterações e... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 127 - SDA - Nomeia servidoras públicas responsáveis pela Gestão do Termo de Colaboração nº 05.2026.027, firmada entre o Município de Juiz de Fora, com a interveniência da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, e a Associação dos Produtores Rurais de Penido. A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribui... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 128 - SDA - Dispõe sobre a criação da Comissão de Monitoramento e Avaliação de parceria celebrada por meio de Termo de Colaboração nº 05.2026.027, firmada entre o Município de Juiz de Fora, com a interveniência da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, e a Associação dos Produtores Rurais de Penido. A SECRETÁRIA DE DESENVO... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 129 - SDA - Nomeia servidoras públicas responsáveis pela Gestão do Termo de Colaboração nº 05.2026.052, firmada entre o Município de Juiz de Fora, com a interveniência da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, e a Associação Cultural e Esportiva Veteranos Amigos de Monte Verde de Minas - ACEVAMYM. A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 130 - SDA - Dispõe sobre a criação da Comissão de Monitoramento e Avaliação de parceria celebrada por meio de Termo de Colaboração nº 05.2026.052, firmada entre o Município de Juiz de Fora, com a interveniência da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, e a Associação Cultural e Esportiva Veteranos Amigos de Monte Verde de Minas -... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 131 - SDA - Nomeia servidoras públicas responsáveis pela Gestão do Termo de Colaboração nº 05.2026.046, firmada entre o Município de Juiz de Fora, com a interveniência da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, e a Associação dos Produtores Rurais de Pires. A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribui... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 132 - SDA - Dispõe sobre a criação da Comissão de Monitoramento e Avaliação de parceria celebrada por meio de Termo de Colaboração nº 05.2026.046, firmada entre o Município de Juiz de Fora, com a interveniência da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, e a Associação dos Produtores Rurais de Pires. A SECRETÁRIA DE DESENVOL... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 26 - SEBEAL - Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO e FISCALIZAÇÃO de contratos administrativos provenientes da Ata de Registro de Preços nº 03.2026.291. O SECRETÁRIO DO BEM-ESTAR ANIMAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE: Art. 1... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 27 - SEBEAL - Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO e FISCALIZAÇÃO de contratos administrativos provenientes da Ata de Registro de Preços nº 03.2026.285. O SECRETÁRIO DO BEM-ESTAR ANIMAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE: Art. 1... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 28 - SEBEAL - Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO e FISCALIZAÇÃO de contratos administrativos provenientes da Ata de Registro de Preços nº 03.2026.289. O SECRETÁRIO DO BEM-ESTAR ANIMAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE: Art. 1... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 29 - SEBEAL - Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO e FISCALIZAÇÃO de contratos administrativos provenientes da Ata de Registro de Preços nº 03.2026.292. O SECRETÁRIO DO BEM-ESTAR ANIMAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE: Art. 1... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 63 - SEDIC - Nomeia a secretaria-executiva do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Juiz de Fora - CMTER/JF para o biênio 2026/2028. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO, DA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 4º, parágrafo único, da Lei Municipal n... [Leia Mais]
PORTARIA CONJUNTA Nº 72 - SELICON / SEDUPP - Nomeia os servidores públicos responsáveis pela GESTÃO e FISCALIZAÇÃO de contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS e a SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO COM PARTICIPAÇÃO POPULAR, no uso das atribuições que lhes confere o art. 4... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 1353 - SS - Designa responsáveis pela GESTÃO e pela FISCALIZAÇÃO de contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e competências que lhe conferem os arts. 1º, 4º e 5º, da Lei Municipal nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, e tendo em vista os arts. 5º, 7º, 104 e 117, incs... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 1354 - SS - Designa responsáveis pela FISCALIZAÇÃO de contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e competências que lhe confere os arts. 1º, 4º e 5º, da Lei Municipal n.º 13.830, de 31 de janeiro de 2019, e tendo em vista os arts. 5º, 7º e 104, incs. III e IV, da Lei Federal... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 1355 - SS - Designa responsáveis pela GESTÃO e pela FISCALIZAÇÃO de contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e competências que lhe conferem os arts. 1º, 4º e 5º, da Lei Municipal nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, e tendo em vista os arts. 5º, 7º, 104 e 117, incs... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 1356 - SS - Designa responsáveis pela GESTÃO e pela FISCALIZAÇÃO de contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e competências que lhe conferem os arts. 1º, 4º e 5º, da Lei Municipal nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, e tendo em vista os arts. 5º, 7º, 104 e 117, incs... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 1357 - SS - Designa responsáveis pela GESTÃO e pela FISCALIZAÇÃO de convênio firmado pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo em vista os arts. 5º, 7º, 104 e 117, incs. III e IV, da Lei Federal nº 14.13... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar BEATRIZ GUEDES MATTOSO da função gratificada de SUPERVISÃO II de Gestão CAPS Álcool e Drogas, do Departamento de Saúde Mental, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar a pedido, FERNANDA PIRES DE ARAÚJO do cargo de provimento em comissão de GERENTE do Departamento de Gestão, Qualificação e Marketing de Experiências e Produtos Turísticos, da SECRETARIA DE TURISMO, a parti... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar a pedido, MAYARA CRISTINA DE SOUZA PAIVA do cargo de provimento em comissão de GERENTE do Departamento de Promoção de Eventos, Regionalização e Programas Turísticos , da SECRETARIA DE TURISMO, a... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar TATYANA HAUCK HERDY HILL da função gratificada de SUPERVISÃO II de Articulação e Parcerias no Turismo, do Departamento de Articulação, Captação, Parcerias e Investimentos no... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve rescindir, o contrato firmado entre o Munícipio de Juiz de Fora e REGINA MARIA DE OLIVEIRA FALCETTI, titular do emprego público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a partir de 11 de setembro de 2026, conforme Lei Munici... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear BÁRBARA FERNANDES MOREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE do Departamento de Promoção de Eventos, Regionalização e Programas Turísticos, da SECRETARIA DE TURISMO, a partir de 29 d... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear LUCAS CÉSAR VIEIRA FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE do Departamento de Gestão, Qualificação e Marketing de Experiências e Produtos Turísticos, da SECRETARIA DE TURISMO, a pa... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear TATYANA HAUCK HERDY HILL, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE do Departamento de Articulação, Captação, Parcerias e Investimentos no Turismo, da SECRETARIA DE TURISMO, a partir de 2... [Leia Mais]
FUNALFA – INEXIGIBILIDADE – OBJETO: Contratação direta para a prestação de serviço de parecerista referente ao Edital de Credenciamento n.º 001/2026- FUNALFA, mediante as justificativas presentes nos respectivos processos administrativos, com base no disposto art. 74, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21, AUTORIZO a contratação dir... [Leia Mais]
EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIDADES AVISO DE LICITAÇÕES O Departamento de Licitações, situado na Av. Brasil, 10... [Leia Mais]
CESAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/26 – Em função da nova divulgação de compras e das regras de transição implementadas pelo COMPRASNET, o pregão está cadastrado no portal de compras sob o número 16/2026 ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DESPACHO D... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Referência: PROC. ADM. FISCAL DECIS... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Referência: PROC. ADM. FISCAL DECIS... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Referência: PROC. ADM. FISCAL DECIS... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DESPACHO DO AU... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DESPACHO DO AU... [Leia Mais]
Referência: PJF/PROCON – Assunto: Decisão de Arquivamento – DECISÃO: Nessa conformidade, decido ARQUIVAR o processo por conta do artigo 1º, inciso III da Portaria n.º 18/2025, por se tratar de demandas individuais registradas em desfavor de profissional autônomo ou microempresário individual, não gerando a aplicação de qual... [Leia Mais]
Referência: PJF/PROCON – Assunto: Decisão de Arquivamento – DECISÃO: De uma detida análise dos autos, verifica-se o erro substancial na identificação do sujeito passivo, a ausência de legitimidade passiva da Reclamada e a consequente ausência de justa causa para o prosseguimento do feito. Nessa conformidade, decido pelo arquivamento... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO CADASTRO IMOBILIÁRIO ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO CADASTRO IMOBILIÁRIO ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO CADASTRO IMOBILIÁRIO ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO CADASTRO IMOBILIÁRIO ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO CADASTRO IMOBILIÁRIO ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO CADASTRO IMOBILIÁRIO ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO CADASTRO IMOBILIÁRIO ... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL N.º 505 - SRH – AVISO – **Atenção: seu Processo de Contratação ser... [Leia Mais]
SEDUPP – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – A Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular, por intermédio do Departamento de Licenciamento de Atividades Urbanas neste ato representada pela Sr.ª Marcia Aparecida Valle, vem NOTIFICAR o(a) Sr(a). Renata Rezende Negromonte Campos, já qualificado(a) no Termo de Permissão de... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL CONCURSO PÚBLICO DA CESAMA: EDITAL DE ABERTURA N.º 001/2026 – AVISO – O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA, município de Juiz d... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL CONCURSO PÚBLICO DA CESAMA: EDITAL DE ABERTURA N.º 001/2026 – AVISO – O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA, município de Juiz d... [Leia Mais]
Referência: CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026 - SEDUPP – Processo Administrativo Eletrônico n.º 11.136/2026 – AVISO: A Secretária de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular da Prefeitura de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, informa o resultado final, após análise dos recursos,... [Leia Mais]
SMU – AVISO – ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA VISTORIA ANUAL DE TÁXI 2026 – A Secretaria de Mobilidade Urbana comunica aos permissionários do serviço de táxi a alteração do horário da vistoria anual de 2026, que, a partir de 1º de novembro de 2026, passará a ser das 9h30 às 14h30,... [Leia Mais]
SEDH/CMLGBTQI/JF – COMUNICADO – A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBTQI do Município de Juiz de Fora, informa o cancelamento da Reunião Plenária Ordinária do CMLGBTQI/JF prevista para 29 de outubro, em razão da necessidade de readequação do planejame... [Leia Mais]
EMCASA – EXTRATO DO CONTRATO N.º 112/2026 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 13.295/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 14/2026 – CONTRATANTE: Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA – CONTRATADA: Totalcad Comércio e Serviços em Informática Ltda. – CNPJ 08.175.591/0001-40 – OBJETO: Aquisi... [Leia Mais]
SO – ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO – Publicado no Diário Oficial Eletrônico do dia 30/04/2026 – LEI FEDERAL N.º 14.133/21 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Geoconsult Engenharia e Consultoria Ltda. – Onde se lê: “... A PAR... [Leia Mais]
SELICON – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2024.183/01 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 7.307/2024 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Network Secure Segurança da Informação Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo, redução quantitativa, reajuste pelo IPCA, no percentual de 4,57% (quatro vírgula cinco ... [Leia Mais]
SAS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2023.232/03 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 12.372/2023 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Internacional Hotel Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 26.10.26 – VIGÊNCIA: 26.10.27. ... [Leia Mais]
SELICON – EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2025.396/02 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 10.822/2025 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. – OBJETO: Cessão de itens e quantitativos da SELICON para a SS, gasolina comum e álcool etílico hidratado – VALOR TOTAL: R$ 1.073... [Leia Mais]
CESAMA – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PE SRP N.º 0047/2026 – CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA – OBJETO: Implantação do Sistema de Registro de Preços, para eventual aquisição de tubos de PVC... [Leia Mais]
SELICON – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 3.416/26 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2026 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos odontológicos diversos, conforme e... [Leia Mais]
