ERRATA DO DECRETO Nº 17.719, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - Publicado em 12/03/2026. Onde se lê: “A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais especialmente das que lhe são conferidas pelo inc. VI, do art. 47, e pelo parágrafo único, do art. 96, ambos da Lei Orgânica do Município, pelo disposto no inc. III, do art.... [Leia Mais]

ERRATA DO DECRETO Nº 17.724, DE 13 DE MARÇO DE 2026 - Publicado em 14/03/2026. Onde se lê: “A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais especialmente das que lhe são conferidas pelo inc. VI, do art. 47, e pelo parágrafo único. do art. 96, ambos da Lei Orgânica do Município, pelo disposto no inc. III, do art.... [Leia Mais]

ERRATA DO DECRETO Nº 17.766, DE 07 DE ABRIL DE 2026 - Publicado em 08/04/2026. Onde se lê: “A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais especialmente das que lhe são conferidas pelo inc. VI, do art. 47, e pelo parágrafo único. do art. 96, ambos da Lei Orgânica do Município e;” Leia-se: “A PREFEIT... [Leia Mais]

ERRATA DO DECRETO Nº 17.768, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - Publicado em 09/04/2026. Onde se lê: “A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais especialmente das que lhe são conferidas pelo inc. VI, do art. 47, e pelo parágrafo único, do art. 96, ambos da Lei Orgânica do Município e;” Leia-se: “A PREFEIT... [Leia Mais]

ERRATA DO DECRETO Nº 17.769, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - Publicado em 09/04/2026. Onde se lê: “A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais especialmente das que lhe são conferidas pelo inc. VI, do art. 47, e pelo parágrafo único, do art. 96, ambos da Lei Orgânica do Município e;” Leia-se: “A PREFEIT... [Leia Mais]

ERRATA DO DECRETO Nº 17.773, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - Publicado em 10/04/2026. Onde se lê: “A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais especialmente das que lhe são conferidas pelo inc. VI, do art. 47, e pelo parágrafo único, do art. 96, ambos da Lei Orgânica do Município e;” Leia-se:  ... [Leia Mais]

ERRATA DO DECRETO Nº 17.779, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - Publicado em 14/04/2026. Onde se lê: “A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais especialmente das que lhe são conferidas pelo inc. VI, do art. 47, e pelo parágrafo único, do art. 96, ambos da Lei Orgânica do Município e;” Leia-se: “A PREFEIT... [Leia Mais]

ERRATA DO DECRETO Nº 17.787, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - Publicado em 22/04/2026. Onde se lê: “A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais especialmente das que lhe são conferidas pelo inc. VI, do art. 47, e pelo parágrafo único, do art. 96, ambos da Lei Orgânica do Município e;” Leia-se: “A PREFEIT... [Leia Mais]

ERRATA DO DECRETO Nº 17.791, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - Publicado em 24/04/2026. Onde se lê: “A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais especialmente das que lhe são conferidas pelo inc. VI, do art. 47, e pelo parágrafo único, do art. 96, ambos da Lei Orgânica do Município e;” Leia-se: “A PREFEIT... [Leia Mais]

ERRATA DO DECRETO Nº 17.799, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - Publicado em 30/04/2026. Onde se lê: “A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais especialmente das que lhe são conferidas pelo inc. VI, do art. 47, e pelo parágrafo único, do art. 96, ambos da Lei Orgânica do Município e;” Leia-se: “A PREFEIT... [Leia Mais]

ERRATA DO DECRETO Nº 17.809, DE 11 DE MAIO DE 2026 - Publicado em 12/05/2026. Onde se lê: “A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais especialmente das que lhe são conferidas pelo inc. VI, do art. 47, e pelo parágrafo único, do art. 96, ambos da Lei Orgânica do Município e;” Leia-se: “A PREFEITA... [Leia Mais]

ERRATA DO DECRETO Nº 17.810, DE 11 DE MAIO DE 2026 - Publicado em 12/05/2026. Onde se lê: “A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais especialmente das que lhe são conferidas pelo inc. VI, do art. 47, e pelo parágrafo único, do art. 96, ambos da Lei Orgânica do Município e;” Leia-se: “A PREFEITA... [Leia Mais]

ERRATA DO DECRETO Nº 17.862, DE 19 DE JUNHO DE 2026 - Publicado em 20/06/2026. Onde se lê: “A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais especialmente das que lhe são conferidas pelo inc. VI, do art. 47, e pelo parágrafo único, do art. 96, ambos da Lei Orgânica do Município e;” Leia-se: “A PREFEIT... [Leia Mais]

ERRATA DO DECRETO Nº 17.898, DE 21 DE JULHO DE 2026 - Publicado em 22/07/2026. Onde se lê: “A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais especialmente das que lhe são conferidas pelo inc. VI, do art. 47, e pelo parágrafo único, do art. 96, ambos da Lei Orgânica do Município e;” Leia-se: “A PREFEIT... [Leia Mais]

ERRATA DO DECRETO Nº 17.899, DE 21 DE JULHO DE 2026 - Publicado em 22/07/2026.Onde se lê: “A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais especialmente das que lhe são conferidas pelo inc. VI, do art. 47, e pelo parágrafo único. do art. 96, ambos da Lei Orgânica do Município e;” Leia-se: “A PREFEITA... [Leia Mais]

ERRATA DO DECRETO Nº 17.903, DE 23 DE JULHO DE 2026 - Publicado em 24/07/2026. Onde se lê: “A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais especialmente das que lhe são conferidas pelo inc. VI, do art. 47, e pelo parágrafo único, do art. 96, ambos da Lei Orgânica do Município e;” Leia-se: “A PREFEIT... [Leia Mais]

ERRATA DO DECRETO Nº 17.904, DE 23 DE JULHO DE 2026 - Publicado em 24/07/2026. Onde se lê: “A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais especialmente das que lhe são conferidas pelo inc. VI, do art. 47, e pelo parágrafo único, do art. 96, ambos da Lei Orgânica do Município e;” Leia-se: “A PREFEIT... [Leia Mais]

ERRATA DO DECRETO Nº 17.921, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 - Publicado em 07/08/2026. Onde se lê: “A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais especialmente das que lhe são conferidas pelo inc. VI, do art. 47, e pelo parágrafo único do art. 96, ambos da Lei Orgânica do Município e;” Leia-se: “A PREFEIT... [Leia Mais]

ERRATA DO DECRETO Nº 17.925, DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - Publicado em 08/08/2026. Onde se lê: “A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais especialmente das que lhe são conferidas pelo inc. VI, do art. 47, e pelo parágrafo único, do art. 96, ambos da Lei Orgânica do Município e;” Leia-se: “A PREFEI... [Leia Mais]

ERRATA DO DECRETO Nº 17.940, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 - Publicado em 15/08/2026. Onde se lê: “A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais especialmente das que lhe são conferidas pelo inc. VI, do art. 47, e pelo parágrafo único do art. 96, ambos da Lei Orgânica do Município e;” Leia-se: “A PREFEIT... [Leia Mais]

ERRATA DO DECRETO Nº 17.941, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 - Publicado em 15/08/2026. Onde se lê: “A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais especialmente das que lhe são conferidas pelo inc. VI, do art. 47, e pelo parágrafo único, do art. 96, ambos da Lei Orgânica do Município e;” Leia-se: “A PREFEI... [Leia Mais]

ERRATA DO DECRETO Nº 17.946, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - Publicado em 21/08/2026. Onde se lê: “A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais especialmente das que lhe são conferidas pelo inc. VI, do art. 47, e pelo parágrafo único do art. 96, ambos da Lei Orgânica do Município e;” Leia-se: “A PREFEIT... [Leia Mais]

ERRATA DO DECRETO Nº 17.998, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - Publicado em 22/09/2026. Onde se lê: “A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais especialmente das que lhe são conferidas pelo inc. VI, do art. 47, e pelo parágrafo único, do art. 96, ambos da Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO o Decreto nº 17.69... [Leia Mais]

ERRATA DO DECRETO Nº 18.029, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 - Publicado em 10/10/2026. Onde se lê: “A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais especialmente das que lhe são conferidas pelo inc. VI, do art. 47, e pelo parágrafo único do art. 96, ambos da Lei Orgânica do Município e;” Leia-se... [Leia Mais]

ERRATA DO DECRETO Nº 18.030, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 - Publicado em 10/10/2026. Onde se lê: “A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais especialmente das que lhe são conferidas pelo inc. VI, do art. 47, e pelo parágrafo único, do art. 96, ambos da Lei Orgânica do Município e;” Leia-se: “A PREFE... [Leia Mais]

ERRATA DO DECRETO Nº 18.039, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - Publicado em 21/10/2026. Onde se lê: “A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais especialmente das que lhe são conferidas pelo inc. VI, do art. 47, e pelo parágrafo único do art. 96, ambos da Lei Orgânica do Município e;” Leia-se... [Leia Mais]

ERRATA DO DECRETO Nº 18.049, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 - Publicado em 27/10/2026. Onde se lê: “A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais especialmente das que lhe são conferidas pelo inc. VI, do art. 47, e pelo parágrafo único, do art. 96, ambos da Lei Orgânica do Município e; Leia-se: “A PREFEITA DE ... [Leia Mais]

DECRETO Nº 18.059, de 04 de novembro de 2026.   Abre Crédito Suplementar no valor de R$8.860,00 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município.   A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizada pelo disposto no art. 4º, inc. II, da Lei nº 15.300, de 30 de ... [Leia Mais]

DECRETO Nº 18.060, de 04 de novembro de 2026.   Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.   A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizada pelo disposto no art. 4º, inc. II, da Lei nº 15.300, de 30 de dezembro de 2025, e no art. 21, inc. I, da Lei nº 15.173, de 0... [Leia Mais]

DECRETO Nº 18.061, de 04 de novembro de 2026.   Abre Crédito Extraordinário no valor de R$93.796,12 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município.   A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais especialmente daquelas que lhe são conferidas pelo inc. VI, do art. 47, da Le... [Leia Mais]

DECRETO Nº 18.062, de 04 de novembro de 2026.   Abre Crédito Suplementar no valor de R$2.121.302,40 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município.   A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizada pelo disposto no art. 4º, inc. II, da Lei nº 15.300, de ... [Leia Mais]

PORTARIA Nº 139 - SDA - Nomeia servidoras públicas responsáveis pela Gestão do Termo de Colaboração nº 05.2026.031, firmada entre o Município de Juiz de Fora, com a interveniência da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, e a Associação dos Produtores Rurais de Penido. A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribui... [Leia Mais]

PORTARIA Nº 140 - SDA - Dispõe sobre a criação da Comissão de Monitoramento e Avaliação de parceria celebrada por meio de Termo de Colaboração nº 05.2026.031, firmada entre o Município de Juiz de Fora, com a interveniência da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, e a Associação dos Produtores Rurais de Penido. A SECRETÁRIA DE DESENVO... [Leia Mais]

PORTARIA Nº 141 - SDA - Nomeia servidoras públicas responsáveis pela Gestão do Termo de Colaboração nº 05.2026.060, firmada entre o Município de Juiz de Fora, com a interveniência da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, e a Associação dos Produtores Rurais de Humaitá de Minas - APRUHMA. A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no ... [Leia Mais]

PORTARIA Nº 142 - SDA - Dispõe sobre a criação da Comissão de Monitoramento e Avaliação de parceria celebrada por meio de Termo de Colaboração nº 05.2026.060, firmada entre o Município de Juiz de Fora, com a interveniência da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, e a Associação dos Produtores Rurais de Humaitá de Minas - APRUHMA. A S... [Leia Mais]

PORTARIA Nº 143 - SDA - Nomeia servidoras públicas responsáveis pela Gestão do Termo de Colaboração nº 05.2026.061, firmada entre o Município de Juiz de Fora, com a interveniência da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, e a Associação dos Produtores Rurais de Humaitá de Minas - APRUHMA. A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no ... [Leia Mais]

PORTARIA Nº 144 - SDA - Dispõe sobre a criação da Comissão de Monitoramento e Avaliação de parceria celebrada por meio de Termo de Colaboração nº 05.2026.061, firmada entre o Município de Juiz de Fora, com a interveniência da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, e a Associação dos Produtores Rurais de Humaitá de Minas - APRUHMA. A S... [Leia Mais]

PORTARIA Nº 297 - SEDUPP - Outorga Permissão de Uso de Solo Público Municipal, a título oneroso e em caráter precário, à empresa Maria Stella Soares da Luz. A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO COM PARTICIPAÇÃO POPULAR, no exercício das atribuições delegadas pelo Decreto Municipal nº 16.951, de 1º de janeiro de 2025, RESOLVE:... [Leia Mais]

PORTARIA Nº 238 - SF   Autoriza a realocação conforme disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 15.173/2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.   O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 16.963, de 1º de janeiro 2025; CONSIDERANDO o disposto na Lei de Diretr... [Leia Mais]

PORTARIA Nº 387 - SRH - Concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidor público municipal, por determinação judicial. O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20, da Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, alterada pela Lei nº 15.026, de 09 de dezembro de 2024 e pelo... [Leia Mais]

PORTARIA Nº 1360 - SS - Altera o Anexo Único da Portaria nº 2411 - SS, de 23 de dezembro de 2015, que estabelece os nomes dos servidores que farão jus do Abono Provisório Variável (APV) nos termos da Lei Complementar nº 033, de 26 de novembro de 2015 - Altera os arts. 1º, 2º, 3º e 9º da Lei nº 12.325, de 20 de julho de 2011, os arts. 61 e 197 da Lei nº 8.710, de 31 de julho... [Leia Mais]

ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 7 - SS, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 - Publicada em 09/10/2026. Onde se lê: “ANEXO ÚNICO   ... [Leia Mais]

A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar LEVI DE CARVALHO DUARTE, do cargo de provimento em comissão de ENCARREGADO GERAL DE OBRAS II, da Secretaria de Obras, criada pela Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, alterada pela Lei nº 14.159, de 31 de janeiro de 2021 e pela Lei ... [Leia Mais]

O DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 15, do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, com redação dada pelo Decreto nº 16.543/2024, concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar n... [Leia Mais]

O DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 15, do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, com redação dada pelo Decreto nº 16.543/2024, concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de ... [Leia Mais]

O DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 15, do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, com redação dada pelo Decreto nº 16.543/2024, concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de ... [Leia Mais]

O DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 15, do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, com redação dada pelo Decreto nº 16.543/2024, concede aposentadoria voluntária por idade, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de 04/07/2020, em confor... [Leia Mais]

O DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 15, do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, com redação dada pelo Decreto nº 16.543/2024, concede aposentadoria voluntária por idade, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de 04/07/2020, em confor... [Leia Mais]

O DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 15, do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, com redação dada pelo Decreto nº 16.543/2024, concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de ... [Leia Mais]

Referência: Processo Administrativo Eletrônico n.º 13.845/2026 – Inexigibilidade: 122/2026 – OBJETO: Contratação direta para a prestação de serviço de parecerista referente ao Edital de Credenciamento n.º 001/2026 – FUNALFA. Mediante as justificativas presentes no respectivo processo administrativo, com base no disposto art. 74, in... [Leia Mais]

Referência: CONCORRÊNCIA N.º 003/2024 - SEAPA – Processo Administrativo n.º 3.874/2024 – AVISO: A Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular da Prefeitura de Juiz de Fora - SEDUPP, convoca os suplentes classificados no Edital n.º 003/2024 - SEAPA para assinatura da permissão de uso do espaço p... [Leia Mais]

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÕES Encontram-se abertos, na ... [Leia Mais]

EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIDADES AVISO DE LICITAÇÕES O Departamento de Licitações, situado na Av. Br... [Leia Mais]

CESAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/26 – Em função da nova divulgação de compras implementadas pelo COMPRASNET, o pregão está cadastrado no Portal de Compras sob o número 32/2026 - Senhores fornecedores, uma vez que nem sempre é possível encontrar objetos que perfei... [Leia Mais]

SECRETARIA DA FAZENDA DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS PRÓPRIOS E TRANSFERIDOS ... [Leia Mais]

SECRETARIA DA FAZENDA DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS PRÓPRIOS E TRANSFERIDOS ... [Leia Mais]

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Ref.: PROC. ADM. FISCAL DECIS... [Leia Mais]

SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROC. ADM. FISCAL EM 2ª INSTÂNCIA T... [Leia Mais]

SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL ... [Leia Mais]

SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL ... [Leia Mais]

SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL ... [Leia Mais]

SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL ... [Leia Mais]

SEDUPP – AUTO DE INFRAÇÃO – O Gerente do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Urbana, nos termos dos arts. 113 e 119 da Lei 11.197/06 faz saber, pelo presente edital, a existência dos seguintes Autos de Infração abaixo relacionados. ... [Leia Mais]

SEDUPP – AUTO DE NOTIFICAÇÃO – O Gerente do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Urbana, nos termos dos art.(s). 113 e 119 da Lei 11.197/06 intima, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) para cumprimento das exigências contidas nos Autos de Notificação (A.NOT) abaixo citado(s), uma vez que o endereço do respons... [Leia Mais]

SEDUPP – TERMO DE INTIMAÇÃO – O Gerente do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Urbana, nos termos dos art.(s). 113 e 119 da Lei 11.197/06 intima, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) para cumprimento das exigências contidas nos Termos de Intimação (TI) abaixo citado(s), uma vez que o endereço do respons... [Leia Mais]

Referência: PJF/PROCON – Assunto: Decisão de Arquivamento – DECISÃO: De uma detida análise dos autos, verifica-se que o fato motivador ocorreu há mais de cinco anos. Inobstante, ainda que não operada a prescrição, o prosseguimento do feito não justifica o dispêndio administrativo, em observância aos princ... [Leia Mais]

Referência: PJF/PROCON – Assunto: Decisão de Arquivamento – DECISÃO: De uma detida análise dos autos, verifica-se a baixa lesão ao bem jurídico tutelado, considerando a ausência de repercussão coletiva da prática. Inobstante, tenho que a vantagem econômica discutida no presente feito não justifica, inclusive, os c... [Leia Mais]

EDITAL SISMAD/COMDEMA N.º 255/2026 – Licenciamento Ambiental - LAC 2 - (LI + LO). A Presidenta do Conselho Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no artigo 15 da Deliberação Normativa COMDEMA n.º 60/2022, torna público que Álvaro Vargas quintão Duayer, solicitou a concess... [Leia Mais]

EDITAL SISMAD/COMDEMA N.º 256/2026 – Convocação para a 131ª Reunião Ordinária da Câmara de Julgamentos Fiscais - CJF do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA. A Presidenta do Conselho Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Conselheiros titulares e/ou suplentes para a 131ª Reunião Ordin... [Leia Mais]

 PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL N.º 515 - SRH – AVISO –   **Atenção: seu Processo de Contratação será realizado de forma online / remota**... [Leia Mais]

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL N.º 001/2026 - PGM – AVISO –           O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no item 2.1 e 9.1 do Edital n.º 001/2026 - PGM, CONVOCA os c... [Leia Mais]

  PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO ... [Leia Mais]

EMCASA – EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 38.2024 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 11.761/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2024 – CONTRATANTE: Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva - EMCASA – CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos – CNPJ 34.028.316/0015-... [Leia Mais]

FUNALFA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2026.056 - FUNALFA – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 13.608/2026 – LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 – INEXIGIBILIDADE N.º 119/2026 – PARTES: Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA e Loreta Dialla Xavier Moreira – OBJETO: Prestação de serviço de análises de recurso de 24 (vinte e quatro) projetos... [Leia Mais]

CESAMA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 188/2026 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 001/22 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 4836/2022 (Dataged) – CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e Cavenge Construções Ltda. – CNPJ 11.410.046/0001-03 – OBJETO: Prorrogação de prazo – VALOR: R$ 5.010.540,02 (cinco milh... [Leia Mais]

CESAMA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 190/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/26 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 1602/2026 (Dataged) – CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e TEC03 Geotecnia e Recursos Hídricos Ltda. – CNPJ 11.410.046/0001-03 – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 07.10.26 – VIG... [Leia Mais]

CESAMA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 191/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/23 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 2210/2023 (Dataged) – CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e Esterilav Lavanderia e Higienização Ltda. – CNPJ 07.689.739/0001-00 – OBJETO: Prorrogação contratual – VALOR: R$ 588.600,00 (quinhen... [Leia Mais]

CESAMA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 192/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/24 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 3729/2024 (Dataged) – CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e Rio Minas Terceirização e Administração de Serviços Ltda. – CNPJ: 08.491.163/0001-26 – OBJETO: Prorrogação contratual... [Leia Mais]

CESAMA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 193/2026 – INEXIGIBILIDADE N.º 028/22 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 4314/2022 (Dataged) – CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e Banco Bradesco S.A. – CNPJ 60.746.948/0001-12 – OBJETO: Prorrogação contratual – A PARTIR: 08.12.26 – VIGÊNCIA: 12 meses. ... [Leia Mais]

CESAMA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 194/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/23 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 2041/2023 (Dataged) – CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e AIG Seguros Brasil S/A – CNPJ 33.040.981/0001-50 – OBJETO: Prorrogação contratual – VALOR: R$ 70.098,54 (setenta mil noventa e oito reais e cinque... [Leia Mais]

CESAMA – EXTRATO DO CONTRATO N.º 195/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 5697/2026 (Dataged) – CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e Seguros Sura S/A – CNPJ 33.065.699/0001-27 – OBJETO: Contratação de SEGURO DE VIDA, em grupo, para os empregados e diretores da CESAMA - Companhia de Saneamento Municipal ... [Leia Mais]

CESAMA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 196/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 101/25 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 6877/2025 (Dataged) – CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e Quadrarte Molduras Ltda. – CNPJ 03.323.225/0001-77 – OBJETO: Aditivo quantitativo – VALOR: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) – A PARTIR: 28.10.2... [Leia Mais]

CESAMA – EXTRATO DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/26 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 3595/2026  (Dataged) – OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos eletrônicos para produç... [Leia Mais]

CESAMA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 199/2026 – INEXIGIBILIDADE N.º 023/22 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 4069/2023 (Dataged) – CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e Banco Itaú Unibanco S.A – CNPJ 60.701.190/0001-04 – OBJETO: Prorrogação contratual – A PARTIR: 12.11.26 – VIGÊNCIA: 12 meses. ... [Leia Mais]

AGPSS – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2026.001 - AGPSS – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 10.864/26 – LEI MUNICIPAL N.º 15.448/26, LEI FEDERAL N.º 14.133/21, LEI FEDERAL N.º 9.656/98, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 101/2000, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI FEDERAL N.º 13.709/18), RESOLUÇÕES NORMATIVAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE... [Leia Mais]

SECOM – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2026.153 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 6.040/2026 – CONCORRÊNCIA N.º 012/2026 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Today Marketing Ltda. – OBJETO: Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente – VALOR GLOBAL: R$ 3.000.000,00 (tr... [Leia Mais]

SRH – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2026.018/01 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 14.412/2025 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Paraibuna Transportes Ltda. – OBJETO: Revisão do preço unitário da passagem no trajeto Juiz de Fora x Matias Barbosa, em razão da alteração tarifária promovida pela Resolu... [Leia Mais]

SE – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2014.209/10 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 12.021/2021 (PROCESSO FÍSICO N.º 887/14 - vol. 04) – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Aldeias Infantis SOS Brasil – OBJETO: Prorrogação de prazo – VALOR MENSAL: R$ 17.609,65 (dezessete mil seiscentos e nove reais sessenta e cinco centavos) ... [Leia Mais]

CESAMA – EXTRATO DE CONVENIO N.º E069/2026 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 4884/2026 (Dataged) – CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça – CNPJ 20.971.057/0001-45 – OBJETO: Concessão de estágio a 1 (um) estudante regularmente matriculado em... [Leia Mais]

SS – EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 08.2026.097 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 7.147/2026 – LEI N.º 8.080/90; LEI N.º 14.133/21; PORTARIA GM/MS N.º 10.751/26 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Instituto Evandro Ribeiro – OBJETO: Repasse do recurso previsto que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento tempor... [Leia Mais]

SS – EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 08.2026.098 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 9.547/2026 – LEI N.º 8.080/90; LEI N.º 14.133/21; PORTARIA GM/MS N.º 11.422/2026 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Instituto de Saúde HSVP – OBJETO: Repasse do recurso previsto, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referente... [Leia Mais]

SS – EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 08.2026.099 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 9.797/2026 – LEI N.º 8.080/90; LEI N.º 14.133/21; PORTARIA GM/MS N.º 11.683/26 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Instituto Evandro Ribeiro – OBJETO: Repasse do recurso previsto que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento tempor... [Leia Mais]

SELICON – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2026.322 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 4.913/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2026 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Smith & Nephew Comercio de Produtos Medicos Ltda. – OBJETO: Registro de preços para aquisição de insumos padronizados na Rede Municipal de Saúde que int... [Leia Mais]

SELICON – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2026.323 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 15.887/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2026 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Licitapro Consultoria em Licitações e Gestão de Contratos Unipessoal Ltda. – OBJETO: Registro de preços para aquisição de subscriç... [Leia Mais]

SELICON – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2026.324 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 5.147/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2026 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Nutricional Farma Ltda. – OBJETO: Registro de preços para aquisição de itens de nutrição enteral e oral, não padronizados, para atender... [Leia Mais]