DECRETO Nº 17.695, de 24 de fevereiro de 2026. Abre Crédito Suplementar no valor de R$5.724.330,03 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizada pelo disposto no art. 4º, inc. II, da Lei nº 15.300, de... [Leia Mais]
DECRETO Nº 17.696, de 24 de fevereiro de 2026. Abre Crédito Suplementar no valor de R$399.380,26 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizada pelo disposto no art. 4º, inc. II, da Lei nº 15.300, de 3... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 14.268 - Reconhece a prorrogação de famílias em situação de risco habitacional no Programa Especial de Auxílio-Moradia no Município de Juiz de Fora. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições constantes do art. 47, inc. VI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 1º, da Lei Municipal nº 14.214, de 16 de julho de 2021, RESOLVE... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 129 - SF Autoriza a realocação conforme disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 15.173/2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. A SECRETÁRIA DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 16.963, de 1º de janeiro 2025; CONSIDERANDO o disposto na Lei de Diretr... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 130 - SF Autoriza a realocação conforme disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 15.173/2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. A SECRETÁRIA DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 16.963, de 1º de janeiro 2025; CONSIDERANDO o disposto na Lei de Diretriz... [Leia Mais]
PORTARIA N.º 5/2026 - DG-DEMLURB – Nomeia comissão para a prova prática da seleção de motoristas de veículo pesado I nos termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2025 - DEMLURB. A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DEMLURB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e no exerc... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar DOROTHY DE ALMEIDA MACHADO do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE da SECRETARIA DE SAÚDE, a partir de 30 de janeiro de 2026, conforme Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, alterada pela Lei nº 14.159, ... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar a pedido, FRANCISCA EMANUELLE ROCHA VIEIRA do cargo de TNS II - ENFERMEIRO da SECRETARIA DE SAÚDE, a partir de 19 de janeiro de 2026, conforme Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, alterada pela Lei n... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar a pedido, PAOLA BISPO COIMBRA do cargo de PROFESSOR REGENTE A da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a partir de 31 de janeiro de 2026, de conformidade com Art. 37, "caput", da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995, a pa... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar NATALIA SALES DE OLIVEIRA da função gratificada de SUPERVISÃO II, de Capacitação e Qualificação Profissional do Turismo, da SECRETARIA DE TURISMO, conforme Lei nº 13.830, de 31 de ja... [Leia Mais]
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar a pedido, SIDNEY DA COSTA EVANGELISTA do cargo de SUPERVISÃO II, da função gratificada de Supervisor de Operação e Qualidade, do Departamento de Gestão do Mercado Municipal, da SE... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar ALYNE ANDRADE GAMONAL DA FONSECA da função gratificada de SUPERVISÃO II, de Gestão da Execução Contratual, da SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019,... [Leia Mais]
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar CLAUDIA LEMOS DA SILVA SANTOS do cargo de SUPERVISÃO II, da função gratificada de Supervisor de Ingresso de Receita, do Departamento de Execução Financeira, da Subsecretaria de Usos e Fontes, da SECRETARIA... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar a pedido, GENY ASSIS SCORALICK BRAZ do cargo de provimento em comissão de GERENTE do Departamento de Controle da Gestão Operacional, da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 6 de fevereiro de 2026, conforme ... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar MICHELE GUEDES BREDEL DE CASTRO do cargo de DIRETOR ESCOLAR da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a partir de 5 de fevereiro de 2026, conforme Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, alterada pela Lei nº 14.159, de 31 de j... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear FLAVIO JOSE BARBOSA, para exercer a função gratificada SUPERVISÃO II de Gestão da Execução Contratual, da SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, alter... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear ALINE GLAUCE AZALIM DA SILVA MENDES, para exercer a função gratificada SUPERVISÃO II de Transparência e Controle de Evento Trabalhistas e Previdenciários, da SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS, conforme Lei... [Leia Mais]
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear CLAUDIA LEMOS DA SILVA SANTOS, para exercer a função gratificada de SUPERVISÃO II DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM FINANÇAS, do Departamento de Execução Financeira, da Sub... [Leia Mais]
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear PATRÍCIA APARECIDA PEREIRA COSTA, para exercer a função gratificada SUPERVISÃO II DE INGRESSO DE RECEITA, do Departamento de Execução Financeira, da Subsecretaria de Usos e Fontes, da... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear ANA CLÁUDIA OSÓRIO MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR da Escola Municipal Maria José Vilela, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a partir de 4 de fevereiro de 2026, ... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear JOICY RODRIGUES SUAREZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR da Escola Municipal Padre Caetano, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a partir de 31 de janeiro de 2026, conforme Lei nº 13.830, de 31 de janeiro d... [Leia Mais]
Referência: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 020/2025 - SO – Processo n.º 13.216/2025... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÕES Encontra-se aberto, na Su... [Leia Mais]
CESAMA – RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 104/25 – OBJETO: Aquisição de insumos, a saber: cloreto férrico, cloreto de cálcio, béqueres, ágar citrato de Simmons, ágar padrão para contagem, reagente de Kovacs, naftil-1-Etilenodiamino Dihidrocloreto e ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROC. ADM. FISCAL EM 2ª INSTÃNCIA ... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL N.º 505 - SRH – AVISO – **Atenção: seu Processo de Contratação será realizado de forma online / remota** ... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA EDITAL N.º 003/2025 - DEMLURB – 2° CONVOCAÇÃO – A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DEMLURB, no uso d... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DEMLURB EDITAL N.º 001/2025 - DEMLURB – AVISO – A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, no ... [Leia Mais]
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – AUDIÊNCIA – A Sra. Prefeita Margarida Salomão e o Sr. Controlador Geral do Município, Diego Resende Ribeiro Pessoa, em cumprimento ao art. 9º, § 4º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, convidam para Audiência Pública que será realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, às 09h, no Ple... [Leia Mais]
SEDH/CMDCA/JF – COMUNICADO – A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições, considerando o estado de calamidade que se encontra nosso Município, decide CANCELAR a 1ª Plenária Extraordinária de 2026 do dia 25/02/2026 (quarta-feira), que será remarcada para data posterior. Lamentamos profundamente os acontecimentos e nos soli... [Leia Mais]
SEDH/CMLGBTQI/JF – COMUNICADO – A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBTQI do Município de Juiz de Fora, considerando a gravíssima situação do nosso município, do qual decretou estado de calamidade pública - Decreto n.º 17.693, de 24/02/2026, decide CANCELAR a 1... [Leia Mais]
FUNALFA/COMPPAC – CONVOCAÇÃO – O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - COMPPAC convoca seus membros para a 2.ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, a ser realizada no dia 2 de março de 2026, com início previsto para às 14h e término... [Leia Mais]
SO/SEL – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2025.028/02 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 14.331/24 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Martins Construção Civil e Ambiental Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 26.02.26 – VIGÊNCIA: 04 meses. ... [Leia Mais]
SELICON – EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2025.064/02 – PROCESSO N.º 12.488/24 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Alimentos Rogel Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 21.02.26 – VIGÊNCIA: 12 meses. ... [Leia Mais]
