PORTARIA Nº 14.348 - Reconhece a inclusão de famílias em situação de risco habitacional no Programa Especial de Auxílio-Moradia no Município de Juiz de Fora. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições constantes do art. 47, inc. VI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 1º, da Lei Municipal nº 14.214, de 16 de julho de 2021, RESOLVE:... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 14.349 - Reconhece o desligamento de famílias em situação de risco habitacional no Programa Especial de Auxílio-Moradia no Município de Juiz de Fora. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições constantes do art. 47, inc. VI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 1º, da Lei Municipal nº 14.214, de 16 de julho de 2021, RESOLVE: Ar... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 14.350 - Designa membro do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - COMPPAC. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 5º, da Lei nº 10.777, de 15 de julho de 2004, RESOLVE: Art. 1º Designar para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - CO... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 14.351 - Autoriza a cessão da servidora para o fim que especifica. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe conferem os incs. VI e VIII, do art. 47, da Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no inc. I, do art. 44, da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995, RESOLVE: Art. 1º Ceder a servidora NATHALIA MENEGHINE DOS SANTOS RODR... [Leia Mais]
RESOLUÇÃO N.º 1/2026 - CMDM/JF – Dispõe sobre a Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM/JF - Biênio 2025/2027. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM/JF no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 11.348, de 23 de abril de 2007 e o Decreto nº 14.738, d... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve rescindir, o contrato firmado entre o Munícipio de Juiz de Fora e IRACY DA SILVA BARBOSA FLORIANO, titular do emprego público de COZINHEIRO - B (QPEE), a partir de 4 de dezembro de 2025, nos termos do art. 201, § 16 c/c art. 4... [Leia Mais]
A DIRETORA DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 15, do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, com redação dada pelo Decreto nº 16.543/2024, concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar n... [Leia Mais]
A DIRETORA DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 15, do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, com redação dada pelo Decreto nº 16.543/2024, concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar n... [Leia Mais]
Referência: Processo Administrativo Eletrônico n.º 5400/2026 – Inexigibilidade: 025/2026 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de anteprojeto de estabilização de encosta e drenagem associada na Av. Olavo Bilac (Curva da Miséria) em Juiz de Fora - MG. Com base no art. 74, inciso III, alínea ... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÕES Encontra-se abert... [Leia Mais]
Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 - SO – Processo n.º 14.470/2025 – AVISO: A Subsecretaria de Licitações e Compras informa o resultado da análise do recurso interposto pelo participante do certame, referente ao Pregão Eletrônico n.º 001/2026 - SO, Processo Administrativo n.º 14.470/2025. Juiz de Fora, 30 d... [Leia Mais]
Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 126/2025 - SDA – Processo n.º 15.229/2025 – AVISO: A Subsecretaria de Licitações e Compras informa o resultado da análise dos recursos interpostos pelas sociedades empresárias MV Eventos Artísticos e Esportivos - Eireli e Scutari e Monroe Produções A... [Leia Mais]
Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 140/2025 - MAPRO – Processo Eletrônico n.º 16.639/2025 – AVISO: A Subsecretaria de Licitações e Compras informa que por motivo de ordem administrativa, o procedimento licitatório em epígrafe, que seria realizado no dia 08.05.2026 às 09h00 fica adiado por tempo indeterminado.... [Leia Mais]
CESAMA – APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PRAZO PARA RECURSO – PREGÕES ELETRÔNICOS N.º 009/25 e N.º 057/25 – OBJETO: Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de tubos de PVC para redes de água e esgoto e conexões diversas... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DESPACHO DO AU... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DESPACHO ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DESPACHO DO AU... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DESPACHO DO AU... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DE... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL D... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DE... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DE... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DE... [Leia Mais]
CESAMA – BALANÇO PATRIMONIAL 2025 – O Presidente da Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA, usando de suas atribuições legais, torna público o Balanço Patrimonial 2025, conforme segue em anexo. Juiz de Fora, 30 de abril de 2026. a) LINCOLN SANTOS LIMA – Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento Municipal ... [Leia Mais]
CESAMA – DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA 2025 – O Presidente da Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA, usando de suas atribuições legais, torna público a Demonstração do Fluxo de Caixa 2025, conforme segue em anexo. Juiz de Fora, 30 de abril de 2026. a) LINCOLN SANTOS LIMA – Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento Municipal. ... [Leia Mais]
CESAMA – DEMONSTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2025 – O Presidente da Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA, usando de suas atribuições legais, torna público a Demonstração do Patrimônio Líquido 2025, conforme segue em anexo. Juiz de Fora, 30 de abril de 2026. a) LINCOLN SANTOS LIMA – Diretor-Presidente da Companhia de Sa... [Leia Mais]
CESAMA – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO 2025 – O Presidente da Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA, usando de suas atribuições legais, torna público a Demonstração do Resultado 2025, conforme segue em anexo. Juiz de Fora, 30 de abril de 2026. a) LINCOLN SANTOS LIMA – Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento Municipal. ... [Leia Mais]
CESAMA – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE 2025 – O Presidente da Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA, usando de suas atribuições legais, torna público a Demonstração do Resultado Abrangente 2025, conforme segue em anexo. Juiz de Fora, 30 de abril de 2026. a) LINCOLN SANTOS LIMA – Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento Municipa... [Leia Mais]
CESAMA – DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO 2025 – O Presidente da Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA, usando de suas atribuições legais, torna público a Demonstração do Valor Adicionado 2025, conforme segue em anexo. Juiz de Fora, 30 de abril de 2026. a) LINCOLN SANTOS LIMA – Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento Municipal.... [Leia Mais]
CESAMA – NOTA EXPLICATIVA 2025 – O Presidente da Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA, usando de suas atribuições legais, torna público a Nota Explicativa 2025, conforme segue em anexo. Juiz de Fora, 30 de abril de 2026. a) LINCOLN SANTOS LIMA – Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento Municipal. ... [Leia Mais]
CESAMA – PARECER AUDITORIA 2025 – O Presidente da Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA, usando de suas atribuições legais, torna público o Parecer auditoria 2025, conforme segue em anexo. Juiz de Fora, 30 de abril de 2026. a) LINCOLN SANTOS LIMA – Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento Municipal. ... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL N.º 497 - SRH – AVISO – **Atenção: seu Processo de Contratação será realizado de forma online / remota** ... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL N.º 505 - SRH – AVISO – **Atenção: seu Processo de Contratação será realizado de forma... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL N.º 506 - SRH – AVISO – **Atenção: seu Processo de Contratação será realizado de forma... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL N.º 507 - SRH – AVISO – **Atenção: seu Processo de Contratação será realizado de forma online / remota**... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL N.º 507 - SRH – AVISO – **Atenção: seu Processo de Contratação será realizado de forma online / remota** ... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL N.º 509 - SRH – AVISO – **Atenção: seu Processo de Contratação será realizado de forma... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL N.º 514 - SRH – AVISO – **Atenção: seu Processo de Contratação será realizado de forma online / remota** ... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL N.º 515 - SRH – AVISO – **Atenção: seu Processo de Contratação será realizado de for... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL N.º 515 - SRH – AVISO – **Atenção: seu Processo de Contratação será realizado de for... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL N.º 515 - SRH – AVISO – **Atenção: seu Processo de Contratação será realizado de for... [Leia Mais]
SDA/MEIO AMBIENTE – AVISO – PROCESSO DE INSCRIÇÃO N.º 005/2025 – A Secretária da Secretaria de Desenvolvimento Agrário da Prefeitura de Juiz de Fora - SDA/PJF, no uso de suas atribuições, comunica a todos a relação de retirada de material compostado na data de 27/04/2026. Foram inscritos e convocados 1... [Leia Mais]
SEDUPP/CMH/JF – CONVOCAÇÃO – O Conselho Municipal de Habitação, convoca seus conselheiros titulares e suplentes, representantes do poder público e da sociedade civil, para sua 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 06 de maio de 2026, quarta-feira, das 16:00h às 18:00h, no formato online, através da plataforma do... [Leia Mais]
PROCON/JF – AVISO – PESQUISA DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS – A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora - PROCON/JF faz saber a publicação do resultado da pesquisa de preços de Combustíveis realizada pelo Departamento de Estudos, Pesquisas e Projetos - DEPP/PROCON/JF, na data de 30 de abril de 202... [Leia Mais]
PROCON/JF – AVISO – MÉDIA MENSAL DE PREÇOS GLP/ ABRIL 2026 – A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora - PROCON/JF faz saber a publicação da média mensal referente aos preços apurados de Gás Liquefeito de Petróleo no mês de abril, realizada pelo Departamento de Estudos, Pe... [Leia Mais]
DEMLURB – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2024.011/02 – DEMLURB – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N.º 4347/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 068/2023 - DEMLURB – CONTRATANTES: Departamento Municipal de Limpeza Urbana e Chamonix Rental Ltda. – CNPJ 02.785.568/0001-90 – OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor com bas... [Leia Mais]
EMCASA – EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 04.2025 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 5796/25 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2025 – CONTRATANTE: Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva - EMCASA – CONTRATADA: Mapfre Seguros Gerais S.A – CNPJ 61.074.175/0001-38 – OBJETO: Contrata... [Leia Mais]
JFPREV – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 01.2024.002 - JFPREV – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N.º 1174/2024 - Prefeitura Ágil-1DOC – DISPENSA N.º 020/2024 – CONTRATANTES: Juiz de Fora Previdência - JFPREV e a sociedade empresária Disnibra Comércio e Assistência Técnica LTDA. – CNPJ 41.835.448/0001-02 – OBJETO: Pror... [Leia Mais]
SELICON – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2026.059 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 3510/26 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 085/2025 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. – OBJETO: Serviço de gerenciamento e controle de frota, compreendendo abastecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol) para a frota de ve... [Leia Mais]
SEBEAL – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2026.060 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 3767/2026 – LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Gladerson Aparecido de Souza – OBJETO: Prestação de serviços de pedreiro para o término integral das obras de expansão das 26 baias do Canil Municipal de Juiz de Fora, visando garantir o bem-... [Leia Mais]
SS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2024.062/02 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 12.165/23 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 161/2023 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Medker Equipamentos Hospitalares Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste no montante de 4,2644% (quatro vírgula dois seis quatro quatro por cento) referente ao... [Leia Mais]
SS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 03.02.165/33 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 976/21 (PROCESSO FÍSICO N.º 589/02) – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Ricardo Antônio Arbex – OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de 3,8125% (três vírgula oito um dois cinco por cento), mediante índice IPCA – VALOR MENSAL... [Leia Mais]
CESAMA – EXTRATO DE CONVENIO N.º 002/26 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 1741/2026 (Dataged) – CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DEMLURB – CNPJ 20.430.120/0001-36 – OBJETO: Execução de serviços de limpeza, capina e roçada nas margens de córregos e do rio Paraibuna, contribuindo para a prese... [Leia Mais]
SS – EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N.º 08.2026.047 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 14.944/2025 – PORTARIA GM/MS N.º 7.716 /2025 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus – OBJETO: Repasse do recurso decorrente de emenda parlamentar federal, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao inc... [Leia Mais]
SS – EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N.º 08.2026.048 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 2771/2025 – PORTARIA GM/MS N.º 9.682/2025 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Hospital Ana Nery De Minas Gerais – OBJETO: Repasse de recurso, editada pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde, que autoriza o repasse referente às ações e s... [Leia Mais]
SG/PROCON-JF – EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 01.2025.065/01 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 10.236/23 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Teixeira Impressão Digital e Soluções Gráficas Ltda. – OBJETO: Rescisão jurídica e administrativamente do Contrato n.º 01.2025.065 – ASSINATURA: 22.12.25. ... [Leia Mais]
