DECRETO Nº 17.963, de 27 de agosto de 2026. Abre Crédito Suplementar no valor de R$11.667.850,04 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizada pelo disposto no art. 4º, inc. II, da Lei nº 15.300, de 30 ... [Leia Mais]
DECRETO Nº 17.964, de 27 de agosto de 2026. Abre Crédito Suplementar no valor de R$150.425,07 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizada pelo disposto no art. 4º, inc. II, da Lei nº 15.300, de 30 d... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 14.542 - Aprova a lista nominal de servidores públicos municipais da Juiz de Fora Previdência - JFPREV , beneficiados pela Progressão Funcional por Antiguidade, em cumprimento à Lei Complementar 193, de 23 de maio de 2023. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições, que lhe conferem os incs. VI e VIII, do art. 47, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 304 - SAS - Dispõe sobre a execução do Protocolo de Intenções nº 19.16.2414.0049323/2026-36 e nomeia as Gestoras de Parceria para sua implementação no âmbito da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto n... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 263 - SEDUPP - Revoga a Portaria nº 10 - SEDUPP, de 29 de janeiro de 2025, que outorgou Permissão de Uso de Solo Público Municipal, a título oneroso e em caráter precário, à empresa Maria Aparecida da Conceição Jorge. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO COM PARTICIPAÇÃO POPULAR, em substituição, no exercício das atr... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 264 - SEDUPP - Revoga a Portaria nº 219 - SESMAUR, de 12 de agosto de 2024, que outorgou Permissão de Uso de Solo Público Municipal, a título oneroso e em caráter precário, à empresa Luanda Piubello da Silva Nascimento. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO COM PARTICIPAÇÃO POPULAR, em substituição, no exercício das atribui... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 59 - SELICON - Institui Comissão para Avaliação da Prova de Conceito (POC) do SRP aquisição de subscrições e licença de software - PJF. O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, bem como pelo Decreto Municipal n... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 208 - SF Autoriza a realocação conforme disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 15.173/2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 16.963, de 1º de janeiro 2025; CONSIDERANDO o disposto na Lei de Diretr... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 1282 - SS - Designa Comissão Técnica de Avaliação de Amostras referente ao Pregão Eletrônico nº 066/2026, da Secretaria de Saúde. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e competências que lhe conferem os arts. 4º e 5º, da Lei Municipal nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, e tendo em vista os arts. 17, inc. IV... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 1283 - SS - Designa responsáveis pela GESTÃO e pela FISCALIZAÇÃO de contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e competências que lhe confere os arts. 4º e 5º, da Lei Municipal nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, e tendo em vista os arts. 5º, 7º, 104 e 117, incs. III e IV... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar a pedido, WAGNER JORGE DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de GERENTE, do Departamento de Fiscalização de Obras Públicas, da Subsecretaria de Gestão de Obras Públicas, da Secretaria d... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar CÁSSIA CRISTINA DE SOUZA do cargo de provimento em comissão de GERENTE, do Departamento de Planejamento de Obras Públicas, da Subsecretaria de Gestão de Obras Públicas, da Secretaria de Obras, conforme Lei nº 13.8... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear CÁSSIA CRISTINA DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE, do Departamento de Fiscalização de Obras Públicas, da Subsecretaria de Gestão de Obras Públicas, da Secr... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear JULIANA GUARINELLO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE, do Departamento de Planejamento de Obras Públicas, da Subsecretaria de Gestão de Obras Públicas, da Secretaria de Obras,... [Leia Mais]
O DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 15, do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, com redação dada pelo Decreto nº 16.543/2024, concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar n... [Leia Mais]
O DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 15, do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, com redação dada pelo Decreto nº 16.543/2024, concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar n... [Leia Mais]
O DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 15, do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, com redação dada pelo Decreto nº 16.543/2024, concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar n... [Leia Mais]
O DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 15, do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, com redação dada pelo Decreto nº 16.543/2024, concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar n... [Leia Mais]
O DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 15, do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, com redação dada pelo Decreto nº 16.543/2024, concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar n... [Leia Mais]
O DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 15, do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, com redação dada pelo Decreto nº 16.543/2024, concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar n... [Leia Mais]
O DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 15, do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, com redação dada pelo Decreto nº 16.543/2024, concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar n... [Leia Mais]
O DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 15, do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, com redação dada pelo Decreto nº 16.543/2024, concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar n... [Leia Mais]
O DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 15, do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, com redação dada pelo Decreto nº 16.543/2024, concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar n... [Leia Mais]
O DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 15, do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, com redação dada pelo Decreto nº 16.543/2024, concede aposentadoria voluntária por idade, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de 04/07/2020, em conformi... [Leia Mais]
O DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 15, do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, com redação dada pelo Decreto nº 16.543/2024, concede aposentadoria compulsória, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de 04/07/2020, com proventos prop... [Leia Mais]
O DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 15, do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, com redação dada pelo Decreto nº 16.543/2024, concede o benefício de pensão por morte, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de 04/07/2020, em co... [Leia Mais]
O DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 15, do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, com redação dada pelo Decreto nº 16.543/2024, concede o benefício de pensão por morte, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de 04/07/2020, em co... [Leia Mais]
Referência: CONCORRÊNCIA N.º 021/2026 - SO – Processo n.º 10.113/26 – AVISO – A Subsecretaria de Licitações e Compras informa a publicação da errata referente a Concorrência n.° 021/2026 - SO, Processo n.º 10.113/26. Juiz de Fora, 27 de agosto de 2026. a) JOSIANNE NAYLLE QUEIROS DA SILVA BARBETO ... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÕES Encontra-se aberto, na Su... [Leia Mais]
Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 071.a/2025 - SELICON – Processo n.º 3.354/2025.a. – AVISO: A Subsecretaria de Licitações e Compras informa o resultado da análise do recurso interposto pela sociedade empresária ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., participante do certame, referente ao Pregão Eletrônico n.º 071.a/2025 - SE... [Leia Mais]
CESAMA – RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/26 – OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos para produção e divulgação de conteúdo audiovisual referente às atividades do Trabalho Social em Saneamento vinculado do Programa de Despoluição do Rio Paraibuna, formalizado pelo instrumento contratual CT 0.408.676-09/2013, ... [Leia Mais]
CESAMA – RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/26 – OBJETO: Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de materiais diversos em PVC e afins para aplicação em redes de água, esgoto e ramais prediais, para uso da CESAMA, conforme especificações contidas neste Termo de Refer... [Leia Mais]
CESAMA – RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/26 – OBJETO: Aquisição de Calha Parshall 48" a ser utilizada nas dependências da CESAMA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. A CESAMA informa a todos os interessados o resultado final do Pregão Eletrônico n.º 040/26. Empresa(s) vencedora(s): REFINAR EMPRESARIAL ASSE... [Leia Mais]
CESAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/26 – LICITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME, EPP OU EQUIPARADAS – Em função da nova divulgação de compras implementadas pelo COMPRASNET, o pregão está cadastrado no Portal de Compras sob o número 15/2026 – Senhores for... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref. PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DESPACHO DO ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref. PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DESPACHO DO ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref. PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DESPACHO DO ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref. PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DESPACHO DO ... [Leia Mais]
SEDUPP – DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA –A Junta de Julgamento Fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular, nos termos dos arts. 113 e 119 da Lei 11.197/06, notifica, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) o resultado do julgamento do(s) Auto(s) de Infração respectivo(s), uma vez que a EBCT não logrou êxito em no... [Leia Mais]
SEDUPP – AUTO DE INFRAÇÃO – O Gerente do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Urbana, nos termos dos arts. 113 e 119 da Lei 11.197/06 faz saber, pelo presente edital, a existência dos seguintes Autos de Infração abaixo relacionados. ... [Leia Mais]
SEDUPP – TERMO DE INTIMAÇÃO – O Gerente do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Urbana, nos termos dos art.(s). 113 e 119 da Lei 11.197/06 intima, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) para cumprimento das exigências contidas nos Termos de Intimação (TI) abaixo citado(s), uma vez que o endereço do responsável é incer... [Leia Mais]
Edital SISMAD / COMDEMA N.º 184/2026 – Revisão de Penalidade – Decisão da Câmara de Proteção aos Recursos Naturais e à Biodiversidade – CPRNB do Conselho Municipal de Meio Ambiente – Na 95ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção aos Recursos Naturais e à Biodiversidade - CPR... [Leia Mais]
Edital SISMAD / COMDEMA N.º 185/2026 – Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta – Decisão da Câmara de Proteção aos Recursos Naturais e à Biodiversidade - CPRNB do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA – Na 95ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção aos Recursos Naturai... [Leia Mais]
Edital SISMAD / COMDEMA N.º 186/2026 – Aplicação de penalidade – Decisão da Câmara de Proteção aos Recursos Naturais e à Biodiversidade - CPRNB do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA – Na 95ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção aos Recursos Naturais e à Biodivers... [Leia Mais]
Edital SISMAD / COMDEMA N.º 187/2026 – Reclassificação de Penalidade – Decisão da Câmara de Proteção aos Recursos Naturais e à Biodiversidade - CPRNB do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA – Na 95ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção aos Recursos Naturais e ... [Leia Mais]
Edital SISMAD / COMDEMA N.º 188/2026 – Renovação de Licença Ambiental – A Presidenta do Conselho Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no artigo 9º da Deliberação Normativa COMDEMA nº 59/2022, torna público que a Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA, solicitou a Renova... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL N. º 522 - SRH RESULTADO FINAL – AVISO – O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições, torna público o resultad... [Leia Mais]
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição - Lei n. º11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC n.º42/2003 MUNICÍPIO - JUIZ DE FORA - MG ... [Leia Mais]
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA – SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA – EDITAL N.º 48/2026 - SMU – RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO – Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora - CDA/JF – Ata 1036ª da Sessão Ordinária da Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora - CDA/JF. No dia 24 de agosto de 2026, nas depend... [Leia Mais]
FUNALFA/DEMPAC – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – O Presidente do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - COMPPAC, comunica a todos os interessados que tramita a proposta de Registro de Bem Cultural de Natureza Imaterial: Feijão de Ogum, através do process... [Leia Mais]
FUNALFA/DEMPAC – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – O Presidente do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - COMPPAC, comunica a todos os interessados que tramita a proposta de Registro de Bem Cultural de Natureza Imaterial: Modo de fazer objetos da Cerâmica Brasiluso, através do processo administrativo n.... [Leia Mais]
FUNALFA/DEMPAC – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – O Presidente do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - COMPPAC, comunica a todos os interessados que tramita a proposta de Registro de Bem Cultural de Natureza Imaterial do Ilé Asé Yemonjá Odo - Tenda Omoloko Caçador Oxossi Reino de Cobra Coral, a... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA AGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL N.º 001/2026 - PROCON/JF – AVISO – ... [Leia Mais]
Referência: CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 002/2026 - SE – Assunto: Credenciamento de organizações formais (cooperativas) de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - hortifrutigranjeiros e outros, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – AVISO: A Comissão Especial de ... [Leia Mais]
SEDUPPP/COMPUR/JF – 18° REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 – O Conselho Municipal de Política Urbana comunica a seus membros/as, titulares e suplentes, que a 18ª Reunião Ordinária, prevista para 9 de setembro, será cancelada em virtude da ausência de representantes da Mesa Diretora para presidir a reunião. Dessa forma, prop... [Leia Mais]
SEDH/CMDPI/JF – CONVOCAÇÃO PARA PLENÁRIA ORDINÁRIA – O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Juiz de Fora - CMDPI/JF, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 11.701 de 18/11/2008, reformulado pela lei Municipal n° 13.612 de 08/12/2017, CONVOCA os (as) Senhores (as) Conselheiros (as) para 7... [Leia Mais]
PROCON/JF – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2025.008/02 - PROCON/JF – Processo Administrativo Eletrônico n.º 11.003/25 – Pregão Eletrônico n.º 163/2024 – Contratantes: Agência de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/JF e a sociedade empresária Atrativa Service Ltda. – CNPJ n.º 14.339.328/0001-41 – Objeto: Prorroga... [Leia Mais]
EMTECJF – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2025/EMTECJF – Processo Administrativo Eletrônico n.º 7.236/26 – PARTES: Empresa Municipal de Tecnologias de Juiz de Fora - EMTECJF e Inovar Ocupacional Ltda. - CNPJ 41.040.286/0001-16 – OBJETO: Prorrogação de prazo contratual – A PARTIR: 28.07.26. J... [Leia Mais]
EMTECJF – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2025/EMTECJF – Processo Administrativo Eletrônico n.º 3.942/26 – PARTES: Empresa Municipal de Tecnologias de Juiz de Fora - EMTECJF e Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Juiz de Fora - ASTRANSP - CNPJ 19.002.476/0001-90 – OBJETO: Prorroga... [Leia Mais]
SELICON – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2026.120 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 786/26 – INEXIGIBILIDADE N.º 011/2026 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Ecustomize Consultoria em Software S.A – OBJETO: Prestação de serviços de disponibilização de sistema digital como meio de realização de licitação el... [Leia Mais]
SF – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2026.121 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 9.358/26 – LEI N.º 14.133/2021, PORTARIA N.º 133/87 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Juiz de Fora - CINTURB – OBJETO: Fornecimento de bilhete de passagem (vale-transporte) aos alunos matriculados em e... [Leia Mais]
SAS – EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO – PARTES: Município de Juiz de Fora e Instituto Amargen – OBJETO: Prorrogação de prazo. ... [Leia Mais]
