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JUIZ DE FORA - 5/8/2021 - 13:16
Edital de cultura com foco em territórios periféricos abre inscrições nesta sexta
O primeiro edital do Programa Cultural Murilo Mendes a ser executado em 2021 é o “Cultura da/na Quebrada”, cujas inscrições serão abertas nesta sexta-feira, 6. Podem participar moradores dos territórios periféricos listados no regulamento, sendo que a seleção considerou o conceito social da palavra “periferia”, buscando contemplar áreas de alta vulnerabilidade e de vulnerabilidade regular. O valor total do edital é de R$ 200 mil, e serão escolhidos até 20 projetos, com teto de R$ 10 mil cada. As inscrições presenciais devem ser feitas até o próximo dia 20, sexta-feira. Já as inscrições on-line serão recebidas até 23h59 do dia 22 de agosto, domingo.
O edital completo será disponibilizado no site especial (hotsite), onde também poderão ser encontradas outras informações, como o passo a passo para a inscrição e dicas para facilitar o entendimento e a participação no processo. Quem tiver dificuldade de acesso à internet ou precisar de ajuda pode buscar atendimento presencial gratuito e com prévio agendamento por meio do WhatsApp 98447-0403. Neste mesmo número, haverá plantão de tira-dúvidas, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12h e das 14h às 18h.
O “Cultura da/na Quebrada” é restrito a pessoas físicas, sendo vedado o uso de CNPJ, incluindo MEI. Além de residir em um dos territórios periféricos definidos, os proponentes devem ter idade mínima de 14 anos e morar em Juiz de Fora há, pelo menos, um ano. No caso de imigrantes, é necessário ainda estar em situação regular. Cada pessoa pode inscrever apenas uma proposta como responsável, sendo livre sua participação em equipes de outros projetos.
O julgamento acontece em duas etapas. Na primeira, a equipe da Funalfa vai conferir se toda a documentação exigida no edital foi entregue corretamente. Isso inclui RG, CPF, comprovante de residência, formulário devidamente preenchido e os demais anexos solicitados. Estando tudo correto, o projeto é automaticamente encaminhado para a segunda etapa de julgamento.
Nessa fase, as propostas serão avaliadas pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (Comic), formada por representantes do poder público e da classe artística. A Comic tem autonomia para convidar pessoas com notório saber acadêmico ou experiência na área temática do edital para participar das reuniões. Cada projeto será pontuado conforme os critérios previstos no edital. É possível recorrer da nota obtida e pedir reavaliação da proposta. As regras e os prazos para esse procedimento estão especificados no edital.
Após a divulgação final dos resultados, os contemplados deverão seguir alguns procedimentos burocráticos, como abertura de conta e assinatura de formulários. A transferência dos recursos será feita pela Prefeitura de Juiz de Fora de forma direta e em parcela única. O prazo para execução dos projetos é de até quatro meses após a divulgação do resultado.
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