O Cadastro Municipal de Agentes Culturais de Juiz de Fora (CADCULTURAL- JF) é um instrumento com o objetivo de identificar e caracterizar as (os) agentes culturais da cidade. Sua principal característica é a universalidade dentro do fazer cultural da cidade e tem por finalidade orientar a formulação, o mapeamento e a ampliação do acesso às políticas públicas para o desenvolvimento e o direcionamento de ações, refletindo de maneira mais plural as demandas identitárias, artísticas e socioculturais da nossa produção cultural.

Estar cadastrada (o) será condição prévia e obrigatória para a participação em editais e demais serviços disponibilizados pela Funalfa. Neste sentido, o cadastro também tem o intuito de habilitar previamente as(os) agentes culturais que pretendem participar como proponentes nas diversas ações (editais, eventos, apoio etc.) da instituição.

Os dados solicitados no formulário do CADCULTURAL compreenderão informações sobre as(os) agentes culturais, tais como: nome, endereço, gênero, renda, sua trajetória artístico-cultural etc. Os dados que forem inseridos serão organizados e estarão disponíveis para o acesso público, mas nunca de forma que permita a identificação de quem se cadastrou, garantindo o sigilo dos dados fornecidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados em vigor.

Para efetuar o Cadastro Municipal de Agentes Culturais (Cad Cultural-JF) as(os) interessada(o)s deverão acessar a plataforma Prefeitura Ágil, utilizando seu cadastro/login pessoal, preencher o formulário e anexar a documentação solicitada pela plataforma.

O cadastro estará aberto ao longo do ano. Contudo, a(o) interessada(o) deverá manter o CADCULTURAL-JF atualizado a cada edital que for publicado, pois serão aceitas apenas as informações e documentos constantes no protocolo do cadastro até o período limite especificado em cada edital ou solicitação.

Poderão efetuar o cadastro pessoas físicas maiores de 14 (catorze) anos e residentes no município (cidade e distritos) de Juiz de Fora. O cadastro e o formulário são individuais e deverão ser, obrigatoriamente, preenchidos com o nome completo da pessoa, conforme consta nos documentos pessoais (certidão de nascimento, RG, CPF). Desta forma, os dados informados deverão corresponder rigorosamente com os dados do titular do cadastro na plataforma Prefeitura Ágil, salvo no caso de cadastro de adolescentes, onde, além de sua própria documentação, será necessária a inclusão da documentação de seus responsáveis legais. Serão considerados “não habilitados” cadastros em nome de terceiros, de coletivos e pessoas jurídicas.

Só poderá ser apresentado um e-mail por protocolo, salvo em caso de cadastro de adolescentes.

O cadastramento poderá ser realizado das seguintes formas:
a - Cadastro online pela plataforma Prefeitura Ágil.
b - Cadastro presencial, na sede da Funalfa (Avenida Barão do Rio Branco, 2234, Centro), preferencialmente para pessoas com dificuldade de acesso à internet, mediante realização de agendamento prévio, através dos telefones (32) 3212-1272; 3212-8456.
b.1 - As pessoas com deficiência que optarem pelo cadastro presencial deverão informar, no ato do agendamento, se necessitam de algum atendimento específico;
b.2 - No ato da inscrição presencial é imprescindível que a(o) interessada(o) apresente toda a documentação necessária, sob pena de não efetivação do cadastro.

Ressalta-se que para participar nos editais e para solicitar quaisquer serviços oferecidos pela Funalfa, o cadastro terá natureza individual e apenas será concretizado mediante o preenchimento de um protocolo e do formulário específico, juntamente com a inclusão da documentação exigida, através da plataforma Prefeitura Ágil.