• PORTARIA N.º 031/2020 - Nomeia membros do Comitê de Fiscalização e Acompanhamento - 02/09/2020 |
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• RESOLUÇÃO N.º 001/2020 – Institui o Comitê Gestor - 02/09/2020 |
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• RESOLUÇÃO N.º 002/2020 - Institui o Comitê de Fiscalização e Acompanhamento - 02/09/2020 |
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• AVISO – Edital de Premiação Cultural - Lei Federal nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) - 30/10/2020 |
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• ERRATA - Edital de Premiação Cultural - Lei Federal nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) - 04/11/2020 |
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• AVISO – COMPILADO - Edital de Premiação Cultural - Lei Federal nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) - 06/11/2020 |
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• PORTARIA N.º 039/2020 - Altera a composição da Portaria n.º 031/2020 - 13/11/2020 |
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• RESOLUÇÃO N.º 003/2020 - Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de prazo para saneamento dos projetos desclassificados - 13/11/2020 |
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• AVISO - Resultado Preliminar - 13/11/2020 |
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• RESOLUÇÃO N.º 004/2020 - Altera a Resolução nº 003/2020 - 14/11/2020 |
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• AVISO – Resultado Final - 20/11/2020 |
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• ERRATA - Resultado Preliminar (Publicado em: 13/11/2020) - 25/11/2020 |
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• ERRATA - Resultado Final (Publicado em 20/11/2020) - 01/12/2020 |
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• AVISO – Resultado Preliminar 2ª Etapa - 02/12/2020 |
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• ERRATA – Resultado Preliminar 2ª Etapa (Publicado em 02/12/2020) - 08/12/2020 |
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• AVISO – Resultado Final 2ª Etapa - 09/12/2020 |
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• ERRATA – Resultado Final 2ª Etapa (Publicado em 09/12/2020) - 10/12/2020 |
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• AVISO - TORNA SEM EFEITO A ERRATA – Resultado Final 2ª Etapa (Publicado em 10/12/2020) - 11/12/2020 |
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• ERRATA – Resultado Final (Publicado em: 20/11/2020) - 19/12/2020 |
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